O Global Stocktake e o seu papel na avaliação da ação climática global.

Sessão plenária de encerramento da COP 28 no Dubai. Foto de Kiara Worth (UNFCC)

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O Global Stocktake e o seu papel na avaliação da ação climática global.

Escrito por Daniele Savietto

O Global Stocktake, ou avaliação global, é um componente fundamental do Acordo de Paris, que visa enfrentar as alterações climáticas globais. O seu primeiro relatório foi concluído na última COP, realizada em 2023 no Dubai.

O Global Stocktake é um processo “para que os países e partes interessadas vejam onde progridem coletivamente em direção ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas – e onde não estão.”

Este processo deverá acontecer a cada cinco anos e desempenha um papel crítico na avaliação do progresso global em direção às metas estabelecidas no Acordo de Paris, bem como na identificação de lacunas e no incentivo a uma ação climática mais acelerada.

O seu propósito central é examinar todos os aspetos relacionados à ação climática e ao apoio internacional, a fim de determinar onde o mundo se encontra relativamente às metas estabelecidas. Isso inclui a análise das emissões de gases de efeito estufa, os esforços de mitigação, a adaptação às alterações climáticas e o financiamento climático.

Em essência, o Global Stocktake procura fornecer uma imagem abrangente do progresso global na luta contra as alterações climáticas.

Além disso, o Global Stocktake alinha-se com o prazo estabelecido no Acordo de Paris para que as Partes revejam e atualizem as suas Contribuições Determinadas Nacionalmente (NDCs) até 2025.

Papel na Governança Climática Global

O Global Stocktake desempenha um papel fundamental na governança climática global, sendo um processo contínuo e essencial que permite às Partes verificar se estão no caminho certo para atingir esses objetivos cruciais. Neste sentido, cabe salientar:

            1 – Avaliação das Metas do Acordo de Paris: O processo permite que as Partes avaliem se estão no caminho certo para cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris, incluindo a limitação do aumento da temperatura global abaixo de 2°C e a busca de esforços para limitar o aumento a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

           2 –  Identificação de Lacunas: O Global Stocktake identifica as lacunas entre os compromissos atuais e as metas estabelecidas. Isso ajuda a destacar áreas em que a ação climática precisa ser intensificada para atingir os objetivos do Acordo de Paris.

            3 – Estímulo à Ambição: Ao revelar os desafios e as deficiências na ação climática global, o Global Stocktake serve como um incentivo à ação para governos e partes interessadas. Ele incentiva a revisão e o fortalecimento das políticas e compromissos nacionais.

            4- Base Científica: O processo baseia-se na ciência, utilizando informações do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) da ONU para orientar a análise e as metas. Isso garante que as avaliações sejam fundamentadas em dados confiáveis e científicos.

Mensagens Gerais do Global Stocktake na COP28:

A principal mensagem do primeiro Global Stocktake da história é o reconhecimento por parte dos líderes globais de que a luta contra as alterações climáticas é um dos desafios mais urgentes que a humanidade enfrenta atualmente.

O Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas desempenhou um papel fundamental na catalisação da ação climática global, reunindo governos e partes interessadas não governamentais num esforço conjunto para limitar o aquecimento global. No entanto, apesar dos progressos positivos, a comunidade internacional ainda se encontra aquém das metas estabelecidas.

O aumento das temperaturas globais, o aumento do nível do mar e a ocorrência de eventos climáticos extremos representam ameaças iminentes à estabilidade do planeta.

Embora o Acordo de Paris represente um marco significativo na mobilização da ação climática global, unindo governos e diversas partes interessadas não governamentais num esforço coletivo, é amplamente aceite que, apesar dessas iniciativas vigorosas, o mundo ainda não está em trajetória para conter o aquecimento global dentro dos limites considerados seguros.

Este descompasso destaca a urgente necessidade de intensificar e acelerar as medidas climáticas em todos os níveis, de modo a alinhar as ações atuais com os objetivos ambiciosos de mitigação das alterações climáticas estabelecidos no acordo.

Por isso, o relatório destaca a necessidade urgente de uma mudança de paradigma na abordagem das alterações climáticas. Isso implica uma visão holística que abranja todos os setores da sociedade e todas as esferas de governança. Para alcançar as metas do Acordo de Paris, é essencial acelerar a ambição, a ação e o apoio em toda a agenda climática. Isso requer uma reavaliação profunda das políticas e práticas atuais, bem como um compromisso renovado com a ação climática.

Os líderes reconheceram que o Global Stocktake (GST) representa uma oportunidade crucial para avaliar lacunas e informar aprimoramentos na entrega da ação climática e dos objetivos de desenvolvimento sustentável. O GST avalia o progresso relativamente às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), Planos Nacionais de Adaptação (PNA) e outras políticas climáticas, orientando-se pela equidade e pela melhor ciência disponível. Ele também leva em consideração os princípios de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, capacidades respetivas e as circunstâncias nacionais.

Por isso, o GST desempenha um papel crítico na identificação de áreas que necessitam de atenção adicional e na promoção da ação climática eficaz.

Além disso, houve o reconhecimento de que as partes interessadas não pertencentes, o que inclui empresas, investidores, cidades e regiões, mulheres, jovens, povos indígenas e comunidades locais, desempenham um papel crucial na implementação da ação climática. Essas partes interessadas desempenham um papel fundamental por meio de abordagens inclusivas e inovadoras que apoiam os esforços globais para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades relacionadas às alterações climáticas.

Em resumo, esses pontos destacados ressaltam a necessidade de uma abordagem abrangente, colaborativa e eficaz para enfrentar as alterações climáticas. Eles enfatizam a urgência de ação, a importância do Acordo de Paris e a necessidade de avaliações regulares e baseadas na ciência para orientar as políticas climáticas. Além disso, reconhecem o papel fundamental de todas as partes interessadas na busca por soluções para esse desafio global.

Mais informação:

Actividades complementares

Vídeo: "What is the global stocktake and why is it important?"

FACIL

O Global Stocktake e o seu papel na avaliação da ação climática global.

Escrito por Daniele Savietto

O Global Stocktake, ou avaliação global, é um componente fundamental do Acordo de Paris, que visa enfrentar as alterações climáticas globais. O seu primeiro relatório foi concluído na última COP, realizada em 2023 no Dubai.

O primeiro relatório Global Stocktake, um mecanismo crucial do Acordo de Paris, foi finalizado em dezembro na Conferência das Partes (COP28), sinalizando um momento decisivo na luta global contra as alterações climáticas. Este relatório marca uma etapa importante, fornecendo uma visão clara sobre o progresso coletivo dos países em direção às metas ambientais globais estabelecidas.

O Global Stocktake é essencialmente um processo de “check-up” ambiental global, que ocorre a cada cinco anos. A sua função é avaliar até que ponto o mundo está a avançar no cumprimento das metas ambiciosas do Acordo de Paris, que incluem manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C e realizar esforços para limitar o aquecimento a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

Neste contexto, o relatório de Dubai desempenha um papel duplo. Primeiramente, oferece uma avaliação abrangente de várias áreas críticas, como emissões de gases de efeito estufa, ações de mitigação, adaptação às alterações climáticas e financiamento para tais iniciativas. Em segundo lugar, destaca as lacunas entre os compromissos atuais dos países e as metas necessárias para combater efetivamente as alterações climáticas.

Uma característica notável deste processo é a sua base científica sólida, apoiando-se nas informações e análises do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) da ONU. Isso assegura que as avaliações e recomendações sejam fundamentadas em dados e investigações confiáveis, garantindo uma abordagem objetiva e eficaz para enfrentar os desafios climáticos.

Além de fornecer um panorama detalhado do progresso global, o Global Stocktake atua como um catalisador para a ação. Ao evidenciar os desafios e as áreas onde o progresso é insuficiente, ele motiva governos e outras partes interessadas a rever e fortalecer as suas políticas e os seus compromissos nacionais. Essa é uma peça chave na governança climática global, incentivando uma maior ambição e cooperação internacional.

Com a próxima revisão das Contribuições Determinadas Nacionalmente (NDCs) prevista para 2025, o relatório de Dubai ressalta a urgência de uma ação climática mais acelerada e efetiva. Enquanto o mundo depara-se com os crescentes impactos das alterações climáticas, o Global Stocktake estabelece-se como uma ferramenta essencial para guiar e reforçar a resposta global a este desafio sem precedentes.

Mensagens Gerais do Global Stocktake na COP28:

A principal mensagem do primeiro Global Stocktake da história é o reconhecimento por parte dos líderes globais de que a luta contra as alterações climáticas é um dos desafios mais importantes que a humanidade enfrenta atualmente.

O aumento das temperaturas globais, o aumento do nível do mar e a ocorrência de eventos climáticos extremos representam ameaças iminentes à estabilidade do planeta. O Acordo de Paris tem sido um catalisador importante para a ação climática global, mobilizando esforços significativos por parte dos governos e partes interessadas não governamentais. No entanto, é amplamente reconhecido que, apesar desses esforços, ainda não estamos no caminho certo para limitar o aquecimento global a níveis seguros.

Por isso, o relatório destaca a necessidade urgente de uma mudança de paradigma na abordagem das alterações climáticas. Isso implica uma visão holística que abranja todos os setores da sociedade e todas as esferas de governança. Para alcançar as metas do Acordo de Paris, é essencial acelerar a ambição, a ação e o apoio em toda a agenda climática. Isso requer uma reavaliação profunda das políticas e práticas atuais, bem como um compromisso renovado com a ação climática.

Os líderes reconheceram que o Global Stocktake (GST) representa uma oportunidade crucial para avaliar lacunas e informar aprimoramentos na entrega da ação climática e dos objetivos de desenvolvimento sustentável. O GST avalia o progresso relativamente às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), Planos Nacionais de Adaptação (PNA) e outras políticas climáticas, orientando-se pela equidade e pela melhor ciência disponível. Ele também leva em consideração os princípios de responsabilidades comuns, porém diferenciados, as capacidades respetivas e as circunstâncias nacionais.

Em resumo, esses pontos destacados ressaltam a necessidade de uma abordagem abrangente, colaborativa e eficaz para enfrentar as alterações climáticas. Eles enfatizam a urgência de ação, a importância do Acordo de Paris e a necessidade de avaliações regulares e baseadas na ciência para orientar as políticas climáticas. Além disso, reconhecem o papel fundamental de todas as partes interessadas na busca por soluções para esse desafio global.

Mais informação:

Artigo: Global Stocktake reports highlight urgent need for accelerated action to reach climate goals“. Fonte: Nações Unidas

Vídeo: "What is the global stocktake and why is it important?"

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O que é o Global Stocktake?
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