O Global Stocktake é um processo “para que os países e partes interessadas vejam onde progridem coletivamente em direção ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas – e onde não estão.”
Este processo deverá acontecer a cada cinco anos e desempenha um papel crítico na avaliação do progresso global em direção às metas estabelecidas no Acordo de Paris, bem como na identificação de lacunas e no incentivo a uma ação climática mais acelerada.
O seu propósito central é examinar todos os aspetos relacionados à ação climática e ao apoio internacional, a fim de determinar onde o mundo se encontra relativamente às metas estabelecidas. Isso inclui a análise das emissões de gases de efeito estufa, os esforços de mitigação, a adaptação às alterações climáticas e o financiamento climático.
Em essência, o Global Stocktake procura fornecer uma imagem abrangente do progresso global na luta contra as alterações climáticas.
Além disso, o Global Stocktake alinha-se com o prazo estabelecido no Acordo de Paris para que as Partes revejam e atualizem as suas Contribuições Determinadas Nacionalmente (NDCs) até 2025.
Papel na Governança Climática Global
O Global Stocktake desempenha um papel fundamental na governança climática global, sendo um processo contínuo e essencial que permite às Partes verificar se estão no caminho certo para atingir esses objetivos cruciais. Neste sentido, cabe salientar:
1 – Avaliação das Metas do Acordo de Paris: O processo permite que as Partes avaliem se estão no caminho certo para cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris, incluindo a limitação do aumento da temperatura global abaixo de 2°C e a busca de esforços para limitar o aumento a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
2 – Identificação de Lacunas: O Global Stocktake identifica as lacunas entre os compromissos atuais e as metas estabelecidas. Isso ajuda a destacar áreas em que a ação climática precisa ser intensificada para atingir os objetivos do Acordo de Paris.
3 – Estímulo à Ambição: Ao revelar os desafios e as deficiências na ação climática global, o Global Stocktake serve como um incentivo à ação para governos e partes interessadas. Ele incentiva a revisão e o fortalecimento das políticas e compromissos nacionais.
4- Base Científica: O processo baseia-se na ciência, utilizando informações do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) da ONU para orientar a análise e as metas. Isso garante que as avaliações sejam fundamentadas em dados confiáveis e científicos.
Mensagens Gerais do Global Stocktake na COP28:
A principal mensagem do primeiro Global Stocktake da história é o reconhecimento por parte dos líderes globais de que a luta contra as alterações climáticas é um dos desafios mais urgentes que a humanidade enfrenta atualmente.
O Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas desempenhou um papel fundamental na catalisação da ação climática global, reunindo governos e partes interessadas não governamentais num esforço conjunto para limitar o aquecimento global. No entanto, apesar dos progressos positivos, a comunidade internacional ainda se encontra aquém das metas estabelecidas.
O aumento das temperaturas globais, o aumento do nível do mar e a ocorrência de eventos climáticos extremos representam ameaças iminentes à estabilidade do planeta.
Embora o Acordo de Paris represente um marco significativo na mobilização da ação climática global, unindo governos e diversas partes interessadas não governamentais num esforço coletivo, é amplamente aceite que, apesar dessas iniciativas vigorosas, o mundo ainda não está em trajetória para conter o aquecimento global dentro dos limites considerados seguros.
Este descompasso destaca a urgente necessidade de intensificar e acelerar as medidas climáticas em todos os níveis, de modo a alinhar as ações atuais com os objetivos ambiciosos de mitigação das alterações climáticas estabelecidos no acordo.
Por isso, o relatório destaca a necessidade urgente de uma mudança de paradigma na abordagem das alterações climáticas. Isso implica uma visão holística que abranja todos os setores da sociedade e todas as esferas de governança. Para alcançar as metas do Acordo de Paris, é essencial acelerar a ambição, a ação e o apoio em toda a agenda climática. Isso requer uma reavaliação profunda das políticas e práticas atuais, bem como um compromisso renovado com a ação climática.
Os líderes reconheceram que o Global Stocktake (GST) representa uma oportunidade crucial para avaliar lacunas e informar aprimoramentos na entrega da ação climática e dos objetivos de desenvolvimento sustentável. O GST avalia o progresso relativamente às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), Planos Nacionais de Adaptação (PNA) e outras políticas climáticas, orientando-se pela equidade e pela melhor ciência disponível. Ele também leva em consideração os princípios de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, capacidades respetivas e as circunstâncias nacionais.
Por isso, o GST desempenha um papel crítico na identificação de áreas que necessitam de atenção adicional e na promoção da ação climática eficaz.
Além disso, houve o reconhecimento de que as partes interessadas não pertencentes, o que inclui empresas, investidores, cidades e regiões, mulheres, jovens, povos indígenas e comunidades locais, desempenham um papel crucial na implementação da ação climática. Essas partes interessadas desempenham um papel fundamental por meio de abordagens inclusivas e inovadoras que apoiam os esforços globais para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades relacionadas às alterações climáticas.
Em resumo, esses pontos destacados ressaltam a necessidade de uma abordagem abrangente, colaborativa e eficaz para enfrentar as alterações climáticas. Eles enfatizam a urgência de ação, a importância do Acordo de Paris e a necessidade de avaliações regulares e baseadas na ciência para orientar as políticas climáticas. Além disso, reconhecem o papel fundamental de todas as partes interessadas na busca por soluções para esse desafio global.
Mais informação:
- Artigo: “Global Stocktake reports highlight urgent need for accelerated action to reach climate goals”. Fonte: Nações Unidas
