O Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, acolheu os trabalhos da COP 28, a edição de 2023 da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.
A Expo City acolheu, de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, representantes de 197 países, mais a União Europeia com os seus 27 Estados, enquanto partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas (ONU) sobre Alterações Climáticas. Oitenta mil participantes.
Foi uma oportunidade para o debate internacional sobre questões de sustentabilidade, a fim de alcançar os objetivos climáticos estabelecidos no Acordo de Paris de 2015, ratificado por todos os países da UE, nomeadamente manter a temperatura mundial dentro de 1,5 graus.
A primeira cimeira para discutir a saúde da Terra teve lugar em 1992, no Rio de Janeiro, com o objetivo de começar a enfrentar o aquecimento global e definir acções contra a crise climática. A primeira COP teve lugar em 1995, em Berlim. Desde então, tem-se realizado todos os anos, com exceção de 2021, devido à pandemia de Covid-19.
A COP 28, presidida pelo Sultão Al-Jaber, aprovou o texto que contém o acordo sobre o chamado balanço global, ou seja, o primeiro balanço sobre os compromissos de redução das emissões de gases com efeito de estufa: o texto apela à aceleração da ação climática nesta década, definida como crítica, para atingir a neutralidade carbónica (zero emissões líquidas) em 2050. Isto significa que o mundo terá de se comprometer com uma “transição para longe dos combustíveis fósseis” até essa data. De facto, o texto apela a uma “transição para fora dos combustíveis fósseis” e é a primeira vez que o petróleo e os seus derivados são explicitamente referidos num documento da conferência.
O documento final
Uma negociação longa e difícil produziu um documento final de 21 páginas que “reconhece a necessidade de reduções profundas, rápidas e duradouras nas emissões de gases com efeito de estufa, consistentes com a trajetória de 1,5 graus e apela às partes para que contribuam para os esforços globais de uma forma determinada a nível nacional, tendo em conta o Acordo de Paris”.
Entre as acções explicitamente declaradas está o apelo para “triplicar a capacidade global de energia renovável e duplicar a taxa média anual global de eficiência energética até 2030”, e há também o apelo para acelerar os esforços no sentido da eliminação progressiva da energia baseada no carvão, ou seja, sem tecnologia de captura e armazenamento. O texto apela ainda à “aceleração dos esforços globais no sentido de sistemas energéticos com emissões líquidas nulas, utilizando combustíveis com zero ou baixas emissões de carbono, muito antes ou por volta de meados do século”.
A posição europeia
O documento é o resultado de um confronto e de um compromisso entre os países, depois de um texto anterior ter criado um conflito, com a Arábia Saudita, o Irão, o Iraque, o Kuwait e a Rússia a oporem-se à hipótese de uma saída dos combustíveis fósseis (a chamada phase out).
Na COP 28, a UE é representada pelo Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pela Presidência rotativa do Conselho, que este ano cabe a Espanha. A delegação da UE que participa nas negociações é liderada pela Comissão Europeia e pela Presidência espanhola. A posição europeia para a COP 28 foi acordada no Conselho “Ambiente” de outubro último.
Nas suas conclusões, o Conselho salientou “as oportunidades que uma ação climática ambiciosa oferece ao planeta, à economia global e às pessoas, e a importância de assegurar uma transição justa”. “A transição justa”, lê-se no documento do Conselho, “não deixa ninguém para trás” e tem como objetivo “economias e sociedades sustentáveis, resistentes ao clima e com impacto neutro no clima”.
“No Dubai, estaremos na vanguarda das negociações para demonstrar o total empenho da UE na transição ecológica e incentivar os nossos parceiros a seguirem o nosso exemplo”, explicou Teresa Ribera Rodríguez, terceira vice-presidente do governo e ministra interina da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico de Espanha, na véspera das conversações. “A UE é uma força motriz da mudança e devemos falar a uma só voz no mundo. Não podemos usar as dificuldades como um mero pretexto para regressar à situação anterior ao Acordo de Paris”, sublinhou.
Metade da satisfação
Para os Estados-Membros da UE, o objetivo de 1,5 graus Celsius continua a ser inatingível, em conformidade com o Acordo de Paris. Para as nações europeias, os compromissos assumidos na COP 28 não são suficientes para atingir o objetivo e, por esta razão, é necessário atualizar as estratégias de desenvolvimento a longo prazo com baixas emissões de gases com efeito de estufa.
De facto, o documento do Conselho afirma que “as principais economias deveriam ter atualizado as suas estratégias a longo prazo”.
Para a UE, continua a ser crucial “reduzir as suas emissões líquidas de GEE (gases com efeito de estufa) em pelo menos 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990, e alcançar a neutralidade climática até 2050, o mais tardar”. No que diz respeito ao sector da energia, o Conselho considerou necessário visar “a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis muito antes de 2050, trabalhar no sentido de um sistema energético global total ou predominantemente descarbonizado em 2030, não deixando espaço para novas centrais a carvão, uma vez que já estão disponíveis medidas de redução das emissões com uma boa relação custo-eficácia”. Paralelamente, o Conselho apelou à “eliminação progressiva, o mais rapidamente possível, dos subsídios aos combustíveis fósseis que não respondem às questões da pobreza energética ou de uma transição justa”.
O Conselho salientou igualmente a necessidade de “uma ação global para triplicar a capacidade instalada de energias renováveis para 11 TW e duplicar a taxa de melhoria da eficiência energética até 2030, respeitando simultaneamente o cabaz energético nacional de cada país” e sublinhou que “a cooperação com os países em desenvolvimento é fundamental para enfrentar os desafios e garantir os benefícios da transição”.
