É um órgão consultivo da Comissão Europeia que presta aconselhamento científico independente sobre questões relacionadas com a saúde pública, segurança e meio ambiente. O comité analisa os riscos associados a novas tecnologias, produtos químicos, dispositivos médicos e outros fatores, que podem ter um impacto na saúde humana e no ecossistema. As suas avaliações fundamentam as decisões políticas da UE sobre regulamentação e saúde pública.