Nos últimos anos, a União Europeia intensificou os seus esforços para promover a igualdade de género, reconhecendo que a igualdade entre homens e mulheres não é apenas uma questão sacrossanta de justiça social, mas também um fator-chave para o crescimento económico e a competitividade do continente. De acordo com o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), de facto, a diferença de emprego entre homens e mulheres custa à UE 370 mil milhões de euros por ano. Se, pelo contrário, fossem tomadas medidas imediatas para garantir uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho e nos processos de tomada de decisão, o PIB poderia aumentar em 1,2 biliões de euros até 2050.
Estratégias e iniciativas da UE
A Comissão Europeia sempre adotou muitas iniciativas para combater as desigualdades de género. Entre elas, a “Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025” procurou atingir vários objetivos:
- Pôr fim à violência baseada no género
- Combater os estereótipos de género
- Reduzir as disparidades salariais no mercado de trabalho
- Garantir o equilíbrio entre os géneros na tomada de decisões e na política
O balanço destas ações tem luzes e sombras. Comecemos pelos aspetos positivos e relataremos os resultados alcançados para cada um dos quatro pontos destacados:
1º. O acordo sobre a diretiva relativa ao combate à violência contra as mulheres foi alcançado em 2024, precedido da adesão à Convenção de Istambul e da criação de uma rede da UE para a prevenção da violência baseada no género (2023)
2º. Campanha #EndGenderStereotypes (2023) e Eurobarómetro sobre estereótipos, publicado em 2024;
3º. Adoção da diretiva europeia relativa à igualdade de remuneração (2023) e de novos regulamentos sobre o equilíbrio entre a vida profissional e familiar e novos direitos para os pais e prestadores de cuidados;
4º. Adoção da diretiva relativa ao equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração (2022).
Fracassos das políticas de género
A União Europeia está a fazer progressos, mas a igualdade ainda está longe de ser alcançada. É o que mostra o Índice de Igualdade de Género 2024 do EIGE, que atribui à UE uma pontuação de 71 em 100. Uma melhoria modesta (+ 0,8 pontos em comparação com 2021), principalmente devido aos progressos nos domínios do poder e do dinheiro. No entanto, o domínio em que as desigualdades continuam a ser mais pronunciadas é precisamente o do poder de decisão: apenas 61,4 pontos em 100.
Apesar da diretiva europeia, a representação das mulheres no topo das empresas continua a ser limitada. Nos conselhos de administração das empresas europeias, as mulheres representam apenas 33,9% e só 8% ocupam o cargo de presidente. Na esfera política, apenas seis países da UE alcançaram um equilíbrio de género superior a 40% nos seus parlamentos, enquanto em sete Estados-Membros as mulheres representam menos de 25% dos deputados. Em 2024, apenas 35% dos ministros dos governos europeus são mulheres.
As disparidades salariais entre homens e mulheres continuam a ser de 13% e as mulheres continuam a estar sub-representadas nos setores altamente remunerados. Além disso, a violência baseada no género continua a ser um problema generalizado, sendo que uma em cada três mulheres na UE já foi vítima de violência física ou sexual.
A educação existe, o poder não
O paradoxo europeu é claro: as mulheres são mais instruídas, mas permanecem fora do topo. Em 2022, 28% das mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 89 anos tinham um diploma universitário, em comparação com 26% dos homens. Entre os 25 e os 49 anos, a diferença é ainda mais acentuada: 44% contra 35%. No entanto, esta vantagem educativa não se traduz em igualdade de oportunidades de carreira.
A taxa de emprego a tempo inteiro é de 44% para as mulheres e 58% para os homens, com uma diferença ainda acentuada nos casais com filhos (66% para os pais e 37% para as mães). O trabalho de cuidados também continua desequilibrado: 63% das mulheres cozinham ou cuidam da casa todos os dias, contra 36% dos homens.
A desigualdade tem um custo económico e social. As mulheres ganham menos (em média 2321 contra 2818 PPS por mês), vivem mais tempo (83 anos contra 78), mas gozam de menos anos de boa saúde. Além disso, o risco de pobreza é mais elevado: 17% das mulheres contra 15% dos homens, com picos entre as mães solteiras (33%) e as mulheres com mais de 65 anos (20%).
Um novo “roteiro
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher 2025, a Comissão Europeia apresentou um “Roteiro para os Direitos da Mulher“. Este documento estratégico define oito áreas prioritárias para combater as desigualdades ainda presentes na sociedade europeia: eliminar a violência baseada no género, melhorar o acesso à saúde sexual e reprodutiva, reduzir as disparidades salariais e de pensões, promover o equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar, um acesso equitativo ao mercado de trabalho, uma educação inclusiva e de qualidade, a igualdade na representação política e a criação de mecanismos institucionais eficazes para garantir os direitos das mulheres.
O roteiro não introduz novas iniciativas legislativas, mas representa uma declaração de intenções que apela aos Estados-Membros, ao Parlamento Europeu e a outros intervenientes para que intensifiquem os seus esforços no sentido de promover a igualdade entre homens e mulheres. As recomendações incluem a criação de infraestruturas institucionais especializadas, o investimento em cuidados de longa duração e a promoção da literacia financeira entre as mulheres e as raparigas. Apesar do compromisso declarado, algumas organizações criticaram a falta de medidas concretas, nomeadamente no que diz respeito ao acesso seguro ao aborto e à saúde sexual e reprodutiva, que apenas foram brevemente mencionados no roteiro.
