A transição energética é essencial para combater as alterações climáticas e promover um futuro sustentável. No entanto, este processo levanta questões de justiça social, nomeadamente sobre quem suporta os custos e quem beneficia das mudanças. .
Neste artigo vamos explorar o aumento da pobreza energética face aos incentivos à produção descentralizada, o papel das comunidades energéticas e os desafios das desigualdades territoriais, destacando a importância da participação dos jovens na promoção de soluções justas e sustentáveis.
A transição para fontes de energia renovável pode, paradoxalmente, agravar a pobreza energética se os custos forem transferidos para os consumidores finais, especialmente os mais vulneráveis.
A implementação de tecnologias limpas requer investimentos significativos, e sem políticas adequadas, os encargos financeiros podem recair desproporcionalmente sobre as famílias de baixos rendimentos.
Por outro lado, os incentivos à produção descentralizada de energia, como o autoconsumo e as comunidades energéticas, oferecem oportunidades para reduzir custos e aumentar a autonomia energética dos consumidores. Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 162/2019, alterado pelo Decreto-Lei n.º 15/2022, estabelece o quadro legal para a criação de comunidades de energia renovável (CER) e projetos de autoconsumo coletivo (ACC), permitindo que diversos atores produzam, consumam e partilhem energia renovável.
Comunidades energéticas e novos modelos de produção e consumo
As comunidades energéticas emergem como uma solução inovadora para democratizar o acesso à energia limpa. Estas iniciativas permitem que cidadãos, empresas e autoridades locais colaborem na produção e gestão de energia renovável, promovendo a eficiência energética e reduzindo a dependência de fornecedores tradicionais.
Em Portugal, exemplos como a Comunidade de Energia Renovável de Telheiras e a da Ilha da Culatra demonstram o potencial destas iniciativas. Estas comunidades não só contribuem para a sustentabilidade ambiental, mas também fomentam a coesão social e económica, ao envolverem ativamente os cidadãos na transição energética.
Desigualdades territoriais e o risco de exclusão
As diferenças entre zonas rurais e urbanas representam um desafio significativo na transição energética. As áreas rurais, frequentemente caracterizadas por menor densidade populacional e infraestruturas menos desenvolvidas, podem enfrentar dificuldades acrescidas no acesso a tecnologias de energia renovável e financiamento para projetos sustentáveis. Um relatório da Eurofound destaca que os residentes das zonas rurais sentem-se frequentemente desconsiderados pelos governos e têm níveis de confiança mais baixos nas instituições. Para evitar a exclusão destas comunidades, é crucial implementar políticas que garantam investimentos adequados e promovam a equidade no acesso aos benefícios da transição energética.
O papel dos jovens na defesa de soluções justas e sustentáveis
Os jovens desempenham um papel fundamental na promoção de uma transição energética justa e sustentável. Através de movimentos sociais, iniciativas comunitárias e participação em processos de decisão, têm sido agentes ativos na defesa de políticas que considerem não apenas a sustentabilidade ambiental, mas também a equidade social.
A sua capacidade de mobilização e inovação é essencial para pressionar governos e empresas a adotarem práticas que assegurem que a transição energética não deixe ninguém para trás.
A transição energética apresenta desafios complexos que vão além da simples substituição de fontes de energia. Para ser verdadeiramente sustentável, deve integrar considerações de justiça social, garantindo que os custos e benefícios sejam distribuídos de forma equitativa. Incentivar a produção descentralizada, apoiar comunidades energéticas, abordar desigualdades territoriais e envolver ativamente os jovens são passos cruciais para assegurar que a transição energética contribua para um futuro mais justo e inclusivo.
Atividades complementares
Documentos de apoio
Vídeos
Links
- Energia sustentável – a intervenção da UE | União Europeia
- A energia comunitária em Portugal na transição para as renováveis: uma caracterização preliminar – Blogue SHIFT
- Colmatar o fosso entre as zonas rurais e urbanas: combater as desigualdades e capacitar as comunidades | European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions
- Transição energética sim, mas com atenção aos preços e justiça social, defendem eurodeputados – Expresso
