Segundo a Direção-Geral da Ação Climática da Comissão Europeia, “a década de 2011 a 2020 foi a mais quente alguma vez registada”. O aumento das temperaturas tem impacto negativo quer no ambiente natural, quer na saúde de todos nós.
Os jovens, determinados e dinâmicos têm tido um papel de alerta e, até mesmo, ativista na temática das alterações climáticas. Bom exemplo disso foi o processo que seis jovens portugueses lançaram contra 32 estados, incluindo os 27 estados-membros da União Europeia (UE) e Reino Unido, Suíça, Noruega, Rússia e Turquia (inicialmente eram 33 estados, mas foi retirada a queixa contra a Ucrânia), por não estarem a tomar as medidas necessárias para que o aquecimento global não ultrapasse os 1,5 graus Celsius em relação à época pré-industrial, um dos objetivos do Acordo de Paris.
Sobre o Acordo de Paris
Em vigor desde 4 de novembro de 2016, o Acordo de Paris conta com a assinatura de 196 países até à COP27, realizada em novembro de 2022, sendo que todos os países da UE ratificaram o acordo.
De acordo com informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente de Portugal, o Acordo de Paris “visa alcançar a descarbonização das economias mundiais e estabelece como um dos seus objetivos de longo prazo limitar o aumento da temperatura média global a níveis bem abaixo dos 2ºC acima dos níveis pré-industriais e prosseguir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC, reconhecendo que isso reduzirá significativamente os riscos e impactos das alterações climáticas.”
O Acordo de Paris representa uma mudança de paradigma na implementação da Convenção Quadro para as Alterações Climáticas, esperando-se que os Estados assumam compromissos por uma profunda descarbonização da economia mundial que melhore a resiliência e reduza a vulnerabilidade das comunidades às alterações climáticas.
Respostas à crise climática
No Índice de Desempenho em Alterações Climáticas 2021 (Climate Change Performance Index, CCPI na sigla original), segundo a Quercus, uma organização Não Governamental de Ambiente (ONGA), Portugal encontra-se na 14ª posição, em resultado da “política climática nas categorias relativas às emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e ao uso da energia, que registaram uma importante melhoria”. De destacar a alteração em 11 posições na classificação da Espanha (23ª), que subiu graças à sua ambição na redução das emissões de GEE e ao aumento das energias renováveis. Itália encontra-se em 29º lugar.
O Índice de Desempenho em Alterações Climáticas 2021 é uma análise comparada da proteção do clima em 57 países (mais a União Europeia), que representam 90% das emissões globais de gases com efeito de estufa, e é da responsabilidade de duas organizações internacionais, Germanwatch e NewClimate Institute.
Greta Thunberg
Não é indiferente a ninguém o nome Greta Thunberg. Com apenas 15 anos, em agosto de 2018, esta jovem iniciou um protesto em frente ao Parlamento sueco solicitando o reforço das medidas em prol do clima. Esta iniciativa da jovem acabou por chegar a todo o mundo e valeu-lhe mesmo o reconhecimento mundial tendo sido nomeada para o Prémio Nobel da Paz em 2019 e 2020 e foi eleita a personalidade do ano pela revista TIME, em 2019.
O que os jovens têm feito pelo mundo?
Mas a preocupação com o clima não se cinge a Greta Thunberg! Muitos jovens estão preocupados com a crise climática e estão prontos para agir, procurar ideias e apresentar soluções sobre como mudar e adaptar o estilo de vida, de forma a (re)construirmos uma sociedade ambientalmente responsável e socialmente justa. A informação, bem como a educação, desempenham papéis fundamentais para ajudar os jovens a compreender melhor a crise climática e o que esta representa, bem como a forma como as alterações climáticas se relacionam com suas vidas diárias, ambientes locais, e com as escolhas que fazem, especialmente enquanto consumidores, gestores e decisores políticos.
O papel da juventude em questões relacionadas com o ambiente e com a crise climática é cada vez mais proeminente em todo o mundo. Os jovens estão a tornar-se líderes da ação climática, influenciando a política, educando a sociedade e pressionando para mudanças estruturais significativas.
O projeto People and Planet: A Common Destiny é um projeto pan-europeu de mobilização de jovens cidadãos e autoridades globais no combate às Alterações Climáticas.
Em 2022, o projeto People & Planet publicou o relatório European Youth and Climate Change: A Community Baseline, que analisa a relação entre os jovens e a ação climática, de várias perspetivas, nos 8 países de implementação do projeto europeu: Portugal, Espanha, Itália, Países Baixos, Polónia, Irlanda, Alemanha e Roménia.
Alemanha: Os jovens estão fortemente envolvidos na proteção do ambiente e do clima. O movimento “Fridays for Future” (FfF), inspirado por Greta Thunberg, é um exemplo importante. Além disso, grupos como o “Extinction Rebellion” e “Ende Gelände” também estão ativos na luta contra as alterações climáticas.
Irlanda: A “Assembleia Climática Eire” reúne jovens que fazem exigências ao governo irlandês, incluindo a proteção da biodiversidade e uma transição justa. Isso demonstra o compromisso da juventude irlandesa com a ação climática.
Itália: A Associação Italiana da Juventude para a UNESCO, no seu terceiro Fórum da Juventude, realizado de forma virtual em Parma, Capital Italiana da Cultura, em 2021, lançou o Manifesto “Next Generation You“.
Além disso, o Dipartimento della Presidenza del Consiglio per le Politiche Giovanili e il Servizio Civile (Departamento da Presidência do Conselho para as Políticas de Juventude e o Serviço Civil) lançou em 2021 o GIOVANI2030, uma plataforma que visa criar uma comunidade capaz de fornecer ideias e conteúdos, mas também de acolher propostas, ideias e sugestões no planeamento colaborativo e cogestão de projetos, onde os jovens podem tornar-se protagonistas do seu futuro. Esta plataforma foi também promovida pela ANCI Giovani – a Secção da Juventude da União Nacional de Municípios, para potenciar o envolvimento dos jovens e o desenvolvimento de novos espaços e oportunidades cívicas.
No que diz respeito à ação climática, e com base num inquérito realizado pela WeWorld em 2021 em 23 países da UE, os jovens italianos apresentam níveis mais elevados do que a média europeia no que diz respeito à sensibilização para as alterações climáticas e à urgência em abordar questões relacionadas com o clima.
Polónia: O “Youth Climate Strike” é um grupo ativo que defende questões ambientais e sociais. Os membros deste grupo participam em eventos e reuniões com autoridades locais e nacionais.
Portugal: O primeiro Plano Nacional para a Juventude em Portugal foi criado em 2018, através de um processo participativo e compromete-se com “o envolvimento e a participação dos jovens na concretização dos ODS e da Agenda 2030”. De um modo geral, a participação dos jovens em Portugal tem sido incentivada há décadas, através do Conselho Nacional de Juventude (1985), do Parlamento dos Jovens (1995) e do Orçamento Participativo Jovem (2017). Como já referido no início deste artigo, em 2020, seis jovens portugueses, juntamente com a Global Legal Action Network (GLAN), tomaram a iniciativa inédita de apresentar uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos contra 32 países.
Entre outras associações existentes, Portugal conta com o trabalho da Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA). Esta é uma organização não-governamental de ambiente (ONGA), que conta já com mais 30 anos de experiência na sensibilização ambiental, formação e capacitação, consultoria e desenvolvimento de projetos e programas de Educação Ambiental em diversas temáticas do ambiente e da sustentabilidade, tendo um espaço relevante para a participação dos jovens.
Roménia: A New Horizons estabeleceu parcerias, na Roménia, com o Ministério da Educação, empresas privadas que apoiam a educação de qualidade e outras ONG que trabalham na área da educação. As parcerias preparam os alunos (12-18) e os jovens adultos (18-26) para se tornarem cidadãos globais, participarem ativamente nas suas comunidades e resolverem problemas globais. Além disso, abrem novos canais de comunicação entre as escolas, as comunidades e os professores, por um lado, e entre as ONG que trabalham no domínio da educação, as escolas e o setor privado, por outro.
Espanha: Na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, realizada em Madrid em 2019, o governo espanhol assinou uma declaração que reflete as prioridades identificadas pelas crianças e jovens de todo o mundo. De acordo com o relatório do INJUVE Youth In Spain 2020, a emergência climática preocupa os jovens mais do que a média das outras questões colocadas, especialmente os jovens entre os 14 e os 19 anos. Além disso, 15% dos inquiridos afirmam ter participado em manifestações, greves ou protestos contra as alterações climáticas. Em geral, concordam também com as políticas que favorecem a reciclagem, a proibição das embalagens de plástico e o apoio às energias renováveis.
Países Baixos: Antes da histórica Cimeira do Clima de Paris, em 2015, três organizações de jovens decidiram que era altura de agir em conjunto. A Jongeren Milieu Actief, a Studenten voor Morgen e a Youth Representatives for Sustainable Development to the UN organizaram a primeira Cimeira dos Jovens sobre o Clima e redigiram um manifesto sob a designação conjunta de “Movimento dos Jovens pelo Clima”. Mais de 30 organizações de jovens assinaram este manifesto, não só organizações de jovens ativas no domínio da sustentabilidade e do ambiente, mas também sindicatos, organizações políticas de jovens, partidos educativos e clubes de estudantes. Os jovens expressaram em massa as suas preocupações sobre o futuro. Em 31 de outubro de 2016, nasceu a Fundação Movimento Jovem pelo Clima.
Em todos estes países, os jovens estão a desempenhar um papel importante na consciencialização sobre a crise climática, exigindo políticas comprometidas com a descarbonização da economia mundial que melhore a resiliência e reduza a vulnerabilidade das comunidades às alterações climáticas e promovendo a participação ativa na ação climática.
Apoio da UE aos jovens ativistas
A UE e os seus países membros participam nos esforços internacionais de luta contra as alterações climáticas, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Clima.
Paralelamente a esta ação política, a UE oferece diferentes oportunidades de financiamento aos jovens e às organizações de juventude. Embora estes programas sejam mais amplos do que a luta contra as alterações climáticas, é possível realizar projetos no âmbito deste tema:
• Corpo Europeu de Solidariedade: uma iniciativa de voluntariado que permita aos jovens dar um contributo concreto em vários domínios, incluindo a proteção do ambiente. A iniciativa está aberta aos jovens dos 17 aos 30 anos de idade.
• Intercâmbios de jovens Erasmus+: permitem que grupos de jovens dos 13 aos 30 anos de diferentes países se reúnam, convivam e trabalhem em projetos comuns de curta duração (5-21 dias).
• Erasmus+ para jovens empreendedores: um programa de intercâmbio transfronteiriço que dá a novos empresários, ou aspirantes a empresários, a oportunidade de aprender com empresários experientes que dirigem pequenas empresas noutro país participante.
As instituições da UE têm mecanismos de diálogo com os jovens, designadamente o Diálogo da UE com a Juventude, o diálogo com os cidadãos e outras iniciativas.