As alterações climáticas têm ganhado cada vez mais relevância, interesse e espaço na rotina dos jovens. Em setembro de 2023, seis jovens portugueses levaram 32 Estados ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) por inação climática, colocando em causa os seus direitos fundamentais, um caso que pode criar precedentes ao nível da justiça climática.
Segundo a Direção-Geral da Ação Climática da Comissão Europeia, “a década de 2011 a 2020 foi a mais quente alguma vez registada”. O aumento das temperaturas tem impacto negativo quer no ambiente natural, quer na saúde de todos nós.
Os jovens, determinados e dinâmicos têm tido um papel de alerta e, até mesmo, ativista na temática das alterações climáticas. Bom exemplo disso foi o processo que seis jovens portugueses lançaram contra 32 estados, incluindo os 27 estados-membros da União Europeia (UE) e Reino Unido, Suíça, Noruega, Rússia e Turquia (inicialmente eram 33 estados, mas foi retirada a queixa contra a Ucrânia), por não estarem a tomar as medidas necessárias para que o aquecimento global não ultrapasse os 1,5 graus Celsius em relação à época pré-industrial, um dos objetivos do Acordo de Paris.
Sobre o Acordo de Paris
Em vigor desde 4 de novembro de 2016, o Acordo de Paris conta com a assinatura de 196 países até à COP27, realizada em novembro de 2022, sendo que todos os países da UE ratificaram o acordo.
De acordo com informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente de Portugal, o Acordo de Paris “visa alcançar a descarbonização das economias mundiais e estabelece como um dos seus objetivos de longo prazo limitar o aumento da temperatura média global a níveis bem abaixo dos 2ºC acima dos níveis pré-industriais e prosseguir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC, reconhecendo que isso reduzirá significativamente os riscos e impactos das alterações climáticas.”
O Acordo de Paris representa uma mudança de paradigma na implementação da Convenção Quadro para as Alterações Climáticas, esperando-se que os Estados assumam compromissos por uma profunda descarbonização da economia mundial que melhore a resiliência e reduza a vulnerabilidade das comunidades às alterações climáticas.
Respostas à crise climática
No Índice de Desempenho em Alterações Climáticas 2021 (Climate Change Performance Index, CCPI na sigla original), segundo a Quercus, uma organização Não Governamental de Ambiente (ONGA), Portugal encontra-se na 14ª posição, em resultado da “política climática nas categorias relativas às emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e ao uso da energia, que registaram uma importante melhoria”. De destacar a alteração em 11 posições na classificação da Espanha (23ª), que subiu graças à sua ambição na redução das emissões de GEE e ao aumento das energias renováveis. Itália encontra-se em 29º lugar.
O Índice de Desempenho em Alterações Climáticas 2021 é uma análise comparada da proteção do clima em 57 países (mais a União Europeia), que representam 90% das emissões globais de gases com efeito de estufa, e é da responsabilidade de duas organizações internacionais, Germanwatch e NewClimate Institute.
Greta Thunberg
Não é indiferente a ninguém o nome Greta Thunberg. Com apenas 15 anos, em agosto de 2018, esta jovem iniciou um protesto em frente ao Parlamento sueco solicitando o reforço das medidas em prol do clima. Esta iniciativa da jovem acabou por chegar a todo o mundo e valeu-lhe mesmo o reconhecimento mundial tendo sido nomeada para o Prémio Nobel da Paz em 2019 e 2020 e foi eleita a personalidade do ano pela revista TIME, em 2019.
O que os jovens têm feito pelo mundo?
Mas a preocupação com o clima não se cinge a Greta Thunberg! Muitos jovens estão preocupados com a crise climática e estão prontos para agir, procurar ideias e apresentar soluções sobre como mudar e adaptar o estilo de vida, de forma a (re)construirmos uma sociedade ambientalmente responsável e socialmente justa. A informação, bem como a educação, desempenham papéis fundamentais para ajudar os jovens a compreender melhor a crise climática e o que esta representa, bem como a forma como as alterações climáticas se relacionam com suas vidas diárias, ambientes locais, e com as escolhas que fazem, especialmente enquanto consumidores, gestores e decisores políticos.
O papel da juventude em questões relacionadas com o ambiente e com a crise climática é cada vez mais proeminente em todo o mundo. Os jovens estão a tornar-se líderes da ação climática, influenciando a política, educando a sociedade e pressionando para mudanças estruturais significativas.
O projeto People and Planet: A Common Destiny é um projeto pan-europeu de mobilização de jovens cidadãos e autoridades globais no combate às Alterações Climáticas.
Em 2022, o projeto People & Planet publicou o relatório European Youth and Climate Change: A Community Baseline, que analisa a relação entre os jovens e a ação climática, de várias perspetivas, nos 8 países de implementação do projeto europeu: Portugal, Espanha, Itália, Países Baixos, Polónia, Irlanda, Alemanha e Roménia.
Alemanha: Os jovens estão fortemente envolvidos na proteção do ambiente e do clima. O movimento “Fridays for Future” (FfF), inspirado por Greta Thunberg, é um exemplo importante. Além disso, grupos como o “Extinction Rebellion” e “Ende Gelände” também estão ativos na luta contra as alterações climáticas.
Irlanda: A “Assembleia Climática Eire” reúne jovens que fazem exigências ao governo irlandês, incluindo a proteção da biodiversidade e uma transição justa. Isso demonstra o compromisso da juventude irlandesa com a ação climática.
Itália: A Associação Italiana da Juventude para a UNESCO, no seu terceiro Fórum da Juventude, realizado de forma virtual em Parma, Capital Italiana da Cultura, em 2021, lançou o Manifesto “Next Generation You“.
Além disso, o Dipartimento della Presidenza del Consiglio per le Politiche Giovanili e il Servizio Civile (Departamento da Presidência do Conselho para as Políticas de Juventude e o Serviço Civil) lançou em 2021 o GIOVANI2030, uma plataforma que visa criar uma comunidade capaz de fornecer ideias e conteúdos, mas também de acolher propostas, ideias e sugestões no planeamento colaborativo e cogestão de projetos, onde os jovens podem tornar-se protagonistas do seu futuro. Esta plataforma foi também promovida pela ANCI Giovani – a Secção da Juventude da União Nacional de Municípios, para potenciar o envolvimento dos jovens e o desenvolvimento de novos espaços e oportunidades cívicas.
No que diz respeito à ação climática, e com base num inquérito realizado pela WeWorld em 2021 em 23 países da UE, os jovens italianos apresentam níveis mais elevados do que a média europeia no que diz respeito à sensibilização para as alterações climáticas e à urgência em abordar questões relacionadas com o clima.
Polónia: O “Youth Climate Strike” é um grupo ativo que defende questões ambientais e sociais. Os membros deste grupo participam em eventos e reuniões com autoridades locais e nacionais.
Portugal: O primeiro Plano Nacional para a Juventude em Portugal foi criado em 2018, através de um processo participativo e compromete-se com “o envolvimento e a participação dos jovens na concretização dos ODS e da Agenda 2030”. De um modo geral, a participação dos jovens em Portugal tem sido incentivada há décadas, através do Conselho Nacional de Juventude (1985), do Parlamento dos Jovens (1995) e do Orçamento Participativo Jovem (2017). Como já referido no início deste artigo, em 2020, seis jovens portugueses, juntamente com a Global Legal Action Network (GLAN), tomaram a iniciativa inédita de apresentar uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos contra 32 países.
Entre outras associações existentes, Portugal conta com o trabalho da Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA). Esta é uma organização não-governamental de ambiente (ONGA), que conta já com mais 30 anos de experiência na sensibilização ambiental, formação e capacitação, consultoria e desenvolvimento de projetos e programas de Educação Ambiental em diversas temáticas do ambiente e da sustentabilidade, tendo um espaço relevante para a participação dos jovens.
Roménia: A New Horizons estabeleceu parcerias, na Roménia, com o Ministério da Educação, empresas privadas que apoiam a educação de qualidade e outras ONG que trabalham na área da educação. As parcerias preparam os alunos (12-18) e os jovens adultos (18-26) para se tornarem cidadãos globais, participarem ativamente nas suas comunidades e resolverem problemas globais. Além disso, abrem novos canais de comunicação entre as escolas, as comunidades e os professores, por um lado, e entre as ONG que trabalham no domínio da educação, as escolas e o setor privado, por outro.
Espanha: Na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, realizada em Madrid em 2019, o governo espanhol assinou uma declaração que reflete as prioridades identificadas pelas crianças e jovens de todo o mundo. De acordo com o relatório do INJUVE Youth In Spain 2020, a emergência climática preocupa os jovens mais do que a média das outras questões colocadas, especialmente os jovens entre os 14 e os 19 anos. Além disso, 15% dos inquiridos afirmam ter participado em manifestações, greves ou protestos contra as alterações climáticas. Em geral, concordam também com as políticas que favorecem a reciclagem, a proibição das embalagens de plástico e o apoio às energias renováveis.
Países Baixos: Antes da histórica Cimeira do Clima de Paris, em 2015, três organizações de jovens decidiram que era altura de agir em conjunto. A Jongeren Milieu Actief, a Studenten voor Morgen e a Youth Representatives for Sustainable Development to the UN organizaram a primeira Cimeira dos Jovens sobre o Clima e redigiram um manifesto sob a designação conjunta de “Movimento dos Jovens pelo Clima”. Mais de 30 organizações de jovens assinaram este manifesto, não só organizações de jovens ativas no domínio da sustentabilidade e do ambiente, mas também sindicatos, organizações políticas de jovens, partidos educativos e clubes de estudantes. Os jovens expressaram em massa as suas preocupações sobre o futuro. Em 31 de outubro de 2016, nasceu a Fundação Movimento Jovem pelo Clima.
Em todos estes países, os jovens estão a desempenhar um papel importante na consciencialização sobre a crise climática, exigindo políticas comprometidas com a descarbonização da economia mundial que melhore a resiliência e reduza a vulnerabilidade das comunidades às alterações climáticas e promovendo a participação ativa na ação climática.
Apoio da UE aos jovens ativistas
A UE e os seus países membros participam nos esforços internacionais de luta contra as alterações climáticas, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Clima.
Paralelamente a esta ação política, a UE oferece diferentes oportunidades de financiamento aos jovens e às organizações de juventude. Embora estes programas sejam mais amplos do que a luta contra as alterações climáticas, é possível realizar projetos no âmbito deste tema:
• Corpo Europeu de Solidariedade: uma iniciativa de voluntariado que permita aos jovens dar um contributo concreto em vários domínios, incluindo a proteção do ambiente. A iniciativa está aberta aos jovens dos 17 aos 30 anos de idade.
• Intercâmbios de jovens Erasmus+: permitem que grupos de jovens dos 13 aos 30 anos de diferentes países se reúnam, convivam e trabalhem em projetos comuns de curta duração (5-21 dias).
• Erasmus+ para jovens empreendedores: um programa de intercâmbio transfronteiriço que dá a novos empresários, ou aspirantes a empresários, a oportunidade de aprender com empresários experientes que dirigem pequenas empresas noutro país participante.
As instituições da UE têm mecanismos de diálogo com os jovens, designadamente o Diálogo da UE com a Juventude, o diálogo com os cidadãos e outras iniciativas.
