A União Europeia intensifica esforços para envolver os jovens na vida democrática, com a sua Estratégia da UE para a Juventude (2019-2027), focada no envolvimento, conexão e capacitação. A iniciativa abrange metas como igualdade de género, saúde mental e ação climática, visando um futuro inclusivo e ambientalmente responsável.
Desde 2002, a União Europeia tem desenvolvido uma política dedicada à juventude, com o propósito de estimular a participação dos jovens na vida democrática da Europa e fornecer oportunidades igualitárias para essa faixa etária.
Esta política está firmemente ancorada no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), que prevê o incentivo ao intercâmbio de jovens e a promoção da participação dos jovens na vida democrática da Europa.
O quadro atual da política da juventude da UE é a Estratégia da UE para a Juventude (2019-2027). Esta estratégia procura não apenas promover a participação dos jovens, mas também apoiar o seu envolvimento social e cívico, garantindo que todos tenham os recursos necessários para participar plenamente na sociedade.
Além disso, a estratégia concentra-se em três domínios de ação fundamentais: envolver, ligar e capacitar. Ela esforça-se para abordar questões intersetoriais que afetam a vida dos jovens e os desafios que enfrentam.
Outro ponto chave é entender que esta estratégia está firmemente fundamentada nos princípios internacionais de direitos humanos. Ela enfatiza vários princípios orientadores que devem ser aplicados em todas as políticas e atividades relacionadas aos jovens. Estes princípios abrangem:
A. Igualdade e não discriminação: A estratégia enfatiza o combate a todas as formas de discriminação e a promoção da igualdade de género, reconhecendo que os jovens podem enfrentar múltiplas formas de discriminação.
B. Inclusão: Reconhecendo a diversidade entre os jovens, a estratégia promove políticas e atividades inclusivas, especialmente para aqueles com menos oportunidades ou cujas vozes podem ser negligenciadas.
C. Participação: A estratégia defende o direito dos jovens a participar do desenvolvimento, implementação e avaliação de políticas que os afetam por meio da participação significativa.
D. Dimensão global, europeia, nacional, regional e local: Reconhece a importância de abordar questões da juventude em diferentes níveis e envolver os jovens na abordagem de questões globais.
E. Abordagem dupla: A estratégia adota uma abordagem dupla, combinando iniciativas no setor da juventude e a integração de questões relevantes para a juventude em diferentes áreas políticas.
Estes princípios garantem que as abordagens sejam justas, inclusivas, participativas e abrangentes, promovendo um ambiente onde todos os jovens possam prosperar e contribuir para a sociedade de maneira significativa.
Metas para a Juventude Europeia
Além dos princípios que orientam as ações, existem ainda as Metas da Juventude Europeia, que surgiram como resultado do 6º ciclo do Diálogo Estruturado, realizado sob o título “Juventude na Europa: O que vem a seguir?”. O objetivo desse ciclo era dar voz aos jovens e contribuir conjuntamente para a criação da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027.
Essas metas representam uma visão para uma Europa que capacita os jovens a realizarem o seu pleno potencial, identificando áreas interdisciplinares que afetam a vida dos jovens e apontam desafios a serem enfrentados. Por isso é importante conhecer cada uma delas:
1. Conectar a UE com a Juventude
Um número crescente de jovens tem perdido a confiança na UE, enfrentando dificuldades para compreender os seus princípios, valores e funcionamento. Os défices democráticos nos processos da UE também contribuem para o crescente ceticismo entre os jovens. Por isso, o objetivo é fomentar o sentimento de pertença dos jovens ao projeto europeu, construindo uma ponte entre a UE e os jovens para recuperar a confiança e aumentar a participação.
2. Igualdade de Todos os Géneros
A discriminação com base no género ainda afeta muitos jovens, especialmente jovens mulheres. É essencial garantir igualdade de oportunidades e acesso aos direitos para jovens de todos os géneros, incluindo pessoas não binárias e LGBTQIA+.
Assim, a meta aqui é assegurar a igualdade de todos os géneros e abordagens sensíveis ao género em todas as áreas da vida dos jovens.
3. Sociedades Inclusivas
Os dados da União Europeia apontam que um terço dos jovens na Europa corre o risco de pobreza e exclusão social. Muitos enfrentam múltiplas formas de discriminação e preconceito, incluindo crimes de ódio.
Dessa forma, o objetivo é possibilitar e garantir a inclusão de todos os jovens na sociedade.
4. Informação e Diálogo Construtivo
Os jovens têm dificuldade em verificar a precisão e confiabilidade das informações. Eles precisam ser melhor capacitados para navegar no cenário mediático e participar de diálogos construtivos.
A meta aqui é garantir que os jovens tenham melhor acesso a informações confiáveis, apoiem a sua capacidade de avaliar criticamente informações e participem em diálogos participativos e construtivos.
5. Saúde Mental e Bem-Estar
Um número significativo de jovens na Europa expressa preocupação com a prevalência de problemas de saúde mental entre os seus pares. As pressões sociais e de sociedade contribuem para essas preocupações.
Por isso, a meta é alcançar um melhor bem-estar mental e eliminar o estigma em relação às questões de saúde mental, promovendo a inclusão social de todos os jovens.
6. Avançando com a Juventude Rural
Apesar do compromisso da UE com o desenvolvimento rural, persistem diferenças entre viver em áreas urbanas e rurais. Então, esta meta visa criar condições que permitam aos jovens realizar o seu potencial em áreas rurais.
7. Emprego de Qualidade para Todos
Os jovens sofrem com o desemprego elevado, condições de trabalho precárias e discriminação no mercado de trabalho. Por isso, institui-se como meta garantir um mercado de trabalho acessível, com oportunidades que levem a empregos de qualidade para todos os jovens.
8. Aprendizagem de Qualidade
A educação continua a ser fundamental para a cidadania ativa, a sociedade inclusiva e a empregabilidade. Dessa forma, integrar e melhorar diferentes formas de aprendizagem, preparando os jovens para os desafios de uma vida em constante mudança no século 21 entra como meta para a UE.
9. Espaço e Participação para Todos
Os jovens são sub-epresentados nos processos de tomada de decisão que os afetam. Fortalecer a participação democrática dos jovens e fornecer espaços dedicados à juventude em todas as áreas da sociedade é o objetivo nesta meta.
10. Europa Sustentável e Verde
A sociedade precisa agir contra as alterações climáticas e ameaças ambientais crescentes. O objetivo aqui é alcançar uma sociedade na qual todos os jovens sejam ambientalmente ativos, educados e capazes de fazer a diferença em suas vidas cotidianas.
11. Organizações de Jovens e Programas Europeus
As organizações de jovens e os programas europeus envolvem milhões de jovens, mas muitas vezes carecem de financiamento e reconhecimento.
Por isso, a última meta é garantir acesso igualitário de todos os jovens às organizações de jovens e aos programas europeus, construindo uma sociedade com base em valores e identidade europeus.
É importante ressaltar que as metas para a Juventude Europeia são fruto de um diálogo com os jovens e refletem uma visão holística e abrangente, que visa conectar os jovens ao projeto europeu, promover a igualdade de género, criar sociedades inclusivas, fornecer informações confiáveis, melhorar a saúde mental e o bem-estar, apoiar a juventude rural, garantir empregos de qualidade, aprimorar a educação, incentivar a participação democrática, promover a resposnabilidade ambiental e fortalecer organizações de jovens e programas europeus.
Essencialmente, a Estratégia da UE para a Juventude não é apenas um plano de ação, mas uma declaração de valores e uma promessa de um futuro mais inclusivo, igualitário e ambientalmente responsável para todos os jovens na Europa. Ao abordar questões intersetoriais e promover uma participação significativa dos jovens em todas as esferas da vida, a estratégia visa não apenas atender às necessidades imediatas dos jovens, mas também capacitar a próxima geração de líderes, inovadores e cidadãos ativos. Isso reflete um compromisso duradouro da UE com o bem-estar e o sucesso dos jovens, o que é crucial para o futuro próspero e ambientalmente responsável da Europa.
