O acrónimo significa “menor estrangeiro não acompanhado”. Nos contextos europeu e nacional, refere-se a menores de dezoito anos, cidadãos de países terceiros ou apátridas, que, por qualquer motivo, se encontrem em território nacional e não disponham de assistência jurídica e representação dos pais ou de outros adultos legalmente responsáveis por eles.
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