{"id":25491,"date":"2024-11-06T08:53:02","date_gmt":"2024-11-06T07:53:02","guid":{"rendered":"https:\/\/xqthenews.com\/?p=25491"},"modified":"2024-11-06T08:53:03","modified_gmt":"2024-11-06T07:53:03","slug":"lei-do-restauro-da-natureza-como-se-planeia-recuperar-os-ecossistemas-europeus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/xqthenews.com\/pt-pt\/lei-do-restauro-da-natureza-como-se-planeia-recuperar-os-ecossistemas-europeus\/","title":{"rendered":"Lei do Restauro da Natureza : Como se planeia recuperar os ecossistemas europeus?"},"content":{"rendered":"

Depois de uma luta sem fim, os eurodeputados aprovaram a Lei do Restauro da Natureza<\/a>, com 329 votos a favor e 275 contra, em fevereiro de 2024, com o Conselho da União Europeia a dar o aval final em junho. A legislação entrou em vigor a 16 de agosto. O objetivo? Procura contribuir para a recuperação de ecossistemas terrestres e marítimos da União Europeia (UE)<\/a>. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes de mais, vamos ao conceito de “Lei do Restauro da Natureza<\/a>”.<\/p>\n\n\n\n

A proposta da Comissão Europeia<\/a> para uma Lei do Restauração da Natureza<\/a> é a primeira lei abrangente do género a nível continental. Trata-se de um elemento-chave da Estratégia de Biodiversidade<\/a> da UE, que apela a metas vinculativas para restaurar ecossistemas degradados, em particular os que têm maior potencial para capturar e armazenar carbono e para prevenir e reduzir o impacto de catástrofes naturais<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Então, mas para que serve a Lei do Restauro da Natureza?<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A natureza<\/a> da Europa está em declínio preocupante, com mais de 80% dos habitats em péssimas condições. Restaurar zonas húmidas, rios, florestas, pastagens, ecossistemas marinhos e as espécies<\/a> que hospedam ajudará a aumentar a biodiversidade<\/a>; a proteger o que a natureza<\/a> nos oferece; a limitar o aquecimento global a 1,5°C; a reforçar a resiliência<\/a> e a autonomia estratégica da Europa, prevenindo catástrofes naturais<\/a> e reduzindo os riscos para a segurança alimentar. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com a LPN – Liga para a Proteção da Natureza<\/a>, a Lei do Restauro da Natureza<\/a> representa uma oportunidade histórica para trazer a natureza<\/a> de volta à Europa. Num momento em que o continente é devastado por inundações, secas e incêndios, esta lei ajudará a garantir um futuro mais seguro e saudável para todos. <\/p>\n\n\n\n

Apesar dos esforços de última hora de grupos de extrema-direita e conservadores e da desinformação de grupos anti-natureza<\/a> para “sabotar” a lei, a maioria dos membros do Parlamento permaneceu fiel ao processo democrático e legislativo em vigor, aprovando o acordo de trílogo do qual fizeram parte nas negociações do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

A coligação<\/a> “#RestoreNature”, composta pela BirdLife Europe, ClientEarth, EEB e WWF UE, destaca que “a Lei do Restauro da Natureza<\/a> sempre foi muito mais do que uma lei para trazer de volta a natureza<\/a>. É um símbolo de que a Europa pode e vai comprometer-se a lutar pela sobrevivência do nosso planeta. Estamos aliviados que os eurodeputados tenham ouvido os factos e a ciência, e não cederam ao populismo e ao alarmismo”.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, a Lei do Restauro da Natureza<\/a> visa restaurar os ecossistemas, os habitats e as espécies<\/a> nas zonas terrestres e marítimas da UE com o objetivo de permitir a recuperação a longo prazo e sustentada da natureza<\/a> biodiversa e resiliente; contribuir para a realização dos objetivos da UE em matéria de atenuação das alterações climáticas<\/a> e de adaptação<\/a> às alterações climáticas<\/a> e cumprir compromissos internacionais.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Parlamento Europeu, a Lei combina um objetivo global de restauração para a recuperação a longo prazo da natureza<\/a> nas zonas terrestres e marítimas da UE com objetivos vinculativos de restauração para habitats e espécies<\/a> específicos. Estas medidas devem abranger pelo menos 20% das zonas terrestres e marítimas da UE até 2030 e, em última análise, todos os ecossistemas que necessitem de restauração até 2050. <\/p>\n\n\n\n

Conheça os objetivos específicos da Lei do Restauro da Natureza:<\/em><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

● Objetivos baseados na legislação existente<\/strong> (para zonas húmidas, florestas, pradarias, rios e lagos, charneca, habitats rochosos e dunas) – melhorar e restabelecer habitats biodiversos em grande escala e trazer de volta as populações de espécies<\/a>, melhorando e alargando os seus habitats;<\/p>\n\n\n\n

● Insetos polinizadores<\/strong> – reverter o declínio das populações de polinizadores até 2030 e alcançar uma tendência crescente para as populações de polinizadores, com uma metodologia para monitoramento regular de polinizadores;<\/p>\n\n\n\n

● Ecossistemas florestais <\/strong>– alcançar uma tendência crescente para madeira morta em pé e deitada, florestas envelhecidas desiguais, conectividade florestal, abundância de aves florestais comuns e estoque de carbono orgânico;<\/p>\n\n\n\n

● Ecossistemas urbanos<\/strong> – ausência de perda líquida de espaço urbano<\/a> verde até 2030 e aumento da área total coberta por espaços urbanos verdes até 2040 e 2050;<\/p>\n\n\n\n

● Ecossistemas agrícolas<\/strong> – aumento das borboletas e aves das pastagens, do estoque de carbono orgânico nos solos minerais das terras agrícolas e da parcela de terras agrícolas com características paisagísticas de alta diversidade; Recuperação de turfeiras drenadas sob uso agrícola;<\/p>\n\n\n\n

● Ecossistemas marinhos<\/strong> – restaurar habitats marinhos, como bancos de ervas marinhas ou fundos de sedimentos, que proporcionam benefícios significativos, inclusive para a mitigação<\/a> das mudanças climáticas, e restaurar os habitats de espécies<\/a> marinhas icónicas, como golfinhos e botos, tubarões e aves marinhas;<\/p>\n\n\n\n

● Conectividade fluvial<\/strong> – identificar e remover barreiras que impedem a conectividade das águas superficiais, para que pelo menos 25.000 km de rios sejam restaurados a um estado de fluxo livre até 2030.<\/p>\n\n\n\n

A Lei do Restauro da Natureza<\/a> vem contribuir para o cumprimento dos compromissos internacionais da UE em matéria de clima e de biodiversidade<\/a>, em particular o acordo alcançado na cimeira da diversidade biológica em Montreal, a COP15, no final de 2022. Esta lei obrigará agora os países a introduzirem medidas para restaurar 30% dos ecossistemas terrestres e marinhos até 2030, incluindo objetivos específicos, como a recuperação de turfeiras, poderosos sumidouros de CO2<\/a>. Sem dúvida, uma peça essencial do puzzle do Pacto Ecológico Europeu<\/a>, tendo em conta que mais de 80% dos habitats europeus estão em péssimo estado. <\/p>\n\n\n\n

VÍDEOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n