O que são as eleições europeias e por que devo-me preocupar com isso?

Dia 9 marca o dia em que Portugal, Espanha e Itália vão eleger os seus representantes no Parlamento Europeu. Fonte: canva.

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O que são as eleições europeias e por que devo-me preocupar com isso?

Escrito por Daniele Savietto

De 6 a 9 de junho de 2024, os eleitores da União Europeia elegem os seus eurodeputados para defender os seus interesses a nível europeu.

Entre 6 e 9 de junho de 2024 os cidadãos de todos os Estados-Membros da União Europeia (UE) terão a oportunidade de eleger 720 deputados ao Parlamento Europeu, refletindo um aumento de lugares em relação aos atuais 705. No entanto, muitos perguntam-se sobre o que exatamente estas eleições significam, e como as mesmas impactam as suas vidas quotidianas. 

As eleições europeias são o processo pelo qual os cidadãos da União Europeia (UE) elegem os seus representantes no Parlamento Europeu. É importante destacar que, entre as instituições da UE, o Parlamento Europeu é o único corpo diretamente eleito pelo povo. Esta eleição direta contrasta com a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia, cujos membros são indiretamente eleitos ou nomeados. 

As eleições são realizadas a cada cinco anos desde 1979 e permitem aos eleitores escolherem os eurodeputados que irão representá-los e defender os seus interesses a nível europeu. Este aumento de 15 mandatos apresentados no início visa acomodar as mudanças demográficas em vários países membros, garantindo uma representação justa e equitativa.

Os eurodeputados, em colaboração com os representantes dos governos dos países da UE, moldam e decidem sobre leis que afetam todos os aspetos da vida na União. Eles enfatizam questões políticas, económicas, sociais e defendem os valores fundamentais da UE, como o respeito pelos direitos humanos, a liberdade e a democracia.

Os candidatos são apresentados por partidos políticos ou coligações até 41 dias antes da eleição. A idade mínima para votar varia, com alguns países permitindo o voto a partir dos 16 anos numa tentativa de aumentar a participação eleitoral. A idade mínima para candidatar-se também varia, refletindo a diversidade das políticas eleitorais na UE.

Resolução do Parlamento Europeu sobre as eleições 2024:

Para 2024 o Parlamento Europeu publicou uma resolução com mais de 30 recomendações aos Estados-Membros relativas às eleições, entre elas cabe destacar: 

Interesse no aumento da participação democrática

O Parlamento Europeu destaca o significativo aumento da participação eleitoral em 2019.  Para 2024, a meta é aumentar ainda mais essa participação, superando os obstáculos que ainda impedem a participação plena e igual de todos os cidadãos da UE, incluindo pessoas com deficiência e cidadãos residentes em outros Estados-Membros.

Modernização do Sistema Eleitoral

Uma proposta crucial aprovada em 2022 visa modernizar e unificar o sistema eleitoral europeu, substituindo a fragmentação atual por regras eleitorais consistentes em toda a UE. Este passo é visto como fundamental para fortalecer a democracia europeia e facilitar a participação eleitoral.

Igualdade de Género e Juventude

A UE reconhece a importância da igualdade de género e da representação jovem nas eleições, incentivando os Estados-Membros a adotarem medidas que promovam uma representação mais equilibrada e a considerarem a redução da idade de voto.

Combate à Desinformação

Num mundo cada vez mais digital, a luta contra a desinformação é prioritária. O Parlamento Europeu compromete-se a reforçar as medidas de proteção, garantindo eleições livres e justas. Além disso, “salienta que as plataformas digitais desempenham um papel fundamental na luta contra a desinformação”.

Reforma dos Tratados

As eleições de 2024 representam uma oportunidade única para debater e impulsionar uma reforma dos Tratados da UE, aumentando a legitimidade democrática da União e dando seguimento às propostas da Conferência sobre o Futuro da Europa.

Por que devo-me preocupar com as eleições europeias?

A participação dos jovens nas eleições europeias é fundamental para o fortalecimento da democracia. Ao votar, os jovens não apenas exercem o seu direito cívico, mas também contribuem para a legitimidade e transparência das instituições da UE. Além disso, um aumento na participação eleitoral jovem pode revitalizar o processo democrático, trazendo novas ideias e perspetivas para o cenário político europeu.

É importante ressaltar que as políticas e leis aprovadas pelo Parlamento Europeu afetam áreas cruciais como alterações climáticas, educação, emprego, privacidade digital, saúde e mobilidade. Estas são questões que terão um impacto duradouro no mundo que os jovens herdarão.

Outro ponto crucial é a capacidade dos jovens em apoiar políticas progressistas. Dessa forma, participar das eleições europeias dá aos jovens a oportunidade de apoiar candidatos e partidos que refletem os seus valores e visões para uma Europa mais justa e inclusiva.

Além disso, a participação nas eleições europeias reforça o sentimento de cidadania e a importância da unidade. Para os jovens, este é um momento para defender uma Europa unida, capaz de enfrentar desafios globais com uma voz coesa.

Conclusão:

As eleições europeias de 2024 oferecem aos cidadãos, especialmente aos jovens, a oportunidade de definir o rumo do continente em áreas cruciais que afetarão o futuro coletivo. Com a eleição de 720 deputados ao Parlamento Europeu, os eleitores têm em mãos a possibilidade de influenciar decisões sobre mudanças climáticas, educação, emprego, privacidade digital e muito mais.

Este evento democrático acontecerá entre os dias 6 e 9 de junho, sendo crucial ressaltar que em Portugal, Itália e Espanha, o dia da eleição será domingo, 9 de junho.

Não é demais reforçar a importância destas eleições uma vez que o Parlamento Europeu é o único corpo da UE eleito diretamente, e desempenha um papel vital na elaboração de políticas que ressoam com as aspirações e preocupações europeias. A participação nesta eleição é, portanto, uma expressão direta de cidadania ativa e um passo para a construção de uma Europa mais inclusiva, justa e sustentável.

Actividades complementares

Assista o vídeo: "Por que as eleições europeias são importantes?" Produzido e publicado pelo Parlamento Europeu.
Assista o vídeo produzido pela Universidade de Boston sobre o porquê de os jovens deverem votar: "Why should young people vote?"

FACIL

O que são as eleições europeias e por que devo-me preocupar com isso?

Escrito por Daniele Savietto

De 6 a 9 de junho de 2024, os eleitores da União Europeia elegem os seus eurodeputados para defender os seus interesses a nível europeu.

De 6 a 9 de junho de 2024, a União Europeia (UE) passará por um momento decisivo com a realização das eleições para o Parlamento Europeu, onde 720 deputados serão eleitos, representando um aumento de 15 lugares em comparação com a configuração atual de 705. Este ajuste pretende refletir as mudanças demográficas nos Estados-Membros e assegurar uma representação mais equitativa. No entanto, muitos cidadãos ainda questionam o significado dessas eleições e o impacto direto no seu dia-a-dia.

O Parlamento Europeu é o único corpo da UE diretamente eleito pelo povo, o que contrasta com a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia, cujos membros são eleitos indiretamente ou nomeados. Realizadas a cada cinco anos desde 1979, as eleições europeias oferecem aos eleitores a oportunidade de escolher quem irá representá-los e defender os seus interesses numa escala continental.

Os eurodeputados, trabalhando em conjunto com os representantes dos governos nacionais, são responsáveis por moldar e decidir sobre legislações que influenciam todos os aspectos da vida na UE.

Eles abordam questões políticas, económicas e sociais, além de defenderem valores fundamentais como direitos humanos, liberdade e democracia. Com o prazo de candidatura para as eleições a fechar 41 dias antes das mesmas, os partidos políticos e as coligações apresentam os seus candidatos, refletindo a diversidade de políticas eleitorais entre os países membros, onde a idade mínima para votar e se candidatar varia significativamente.

Em 2024, o Parlamento Europeu deu um passo adiante ao publicar uma resolução contendo mais de 30 recomendações que pretendem não apenas aumentar a participação democrática mas também modernizar e unificar o sistema eleitoral da UE. Este movimento é considerado crucial para fortalecer a democracia europeia e facilitar a participação eleitoral.

Entre as recomendações, destaca-se a ênfase na igualdade de género e na representação jovem, bem como o combate à desinformação num mundo cada vez mais digitalizado.

As eleições de 2024 são vistas também como uma oportunidade para debater e promover uma reforma dos Tratados da UE, em seguimento às propostas da Conferência sobre o Futuro da Europa. Esta discussão é vital para aumentar a legitimidade democrática da União.

A participação dos jovens é fundamental para o fortalecimento da democracia. Votar não apenas exercita o seu direito cívico, mas também contribui para a legitimidade e transparência das instituições da UE. Além disso, uma maior participação eleitoral jovem pode revitalizar o processo democrático, trazendo novas ideias e perspectivas ao cenário político europeu.

Importante também é o impacto das políticas e leis aprovadas pelo Parlamento Europeu em áreas críticas como alterações climáticas, educação, emprego, privacidade digital e saúde. Estas são questões que terão um impacto duradouro no futuro que os jovens herdarão, e a capacidade dos jovens de apoiar políticas progressistas é crucial para moldar uma Europa mais justa e inclusiva.

As eleições não apenas reforçam o sentimento de cidadania, mas também a importância da unidade. Para os jovens, este é um momento para defender uma Europa coesa, capaz de enfrentar desafios globais com uma voz unificada.

Por fim, é importante destacar que as eleições estão programadas para ocorrer em Portugal, Itália e Espanha no domingo, 9 de junho, e são a oportunidade para participar ativamente na construção de uma Europa mais inclusiva, justa e sustentável.

Assista o vídeo: "Por que as eleições europeias são importantes?" Produzido e publicado pelo Parlamento Europeu.
Assista o vídeo produzido pela Universidade de Boston sobre o porquê de os jovens deverem votar: "Why should young people vote?"

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